Invasão no Terreno da Nascente

Tivemos, no dia 09/07/18 a invasão do terreno da Nascente por pessoas do movimento habitacional. 

O fato do terreno estar desapropriado há 6 anos sem ter um uso social, dá margem às pessoas que militam no Movimento Habitacional, vislumbrarem seu uso! Cabe ressaltar que havia oportunistas infiltrados...

Desde que foi noticiado a ocupação, Cidadãos vizinhos e a Comissão de Moradores do Parque iniciaram suas denuncias. 

A Prefeitura agiu rápido e logo vieram as negociações com os ocupantes do terreno.

Saldo deste evento: cadastro das famílias que ocuparam o terreno, agendamento de reunião com os mesmo para definir encaminhamentos,  uma montanha de resíduos deixada na área, perda das 500 mudas que foram plantadas ano retrasado, desmatamento de áreas de Mata Atlântica em recomposição e queimadas.

Que este evento sirva para fortalecermos o Movimento Pró Parque Linear e também o Movimento por Habitações Populares! Ambas causas são legítimas e devem coexistir! A Qualidade de vida de uma comunidade depende das áreas verdes, de lazer e esportes!

CLIQUE NA IMAGEM PARA VER A MATÉRIA

 

https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/grupo-deixa-area-ocupada-no-butanta-em-sp-apos-negociacao-com-a-prefeitura.ghtml

Desocupação do terreno da habitação

Esta semana tivemos a ocupação de um dos terrenos destinados a construção das unidades habitacionais da Comunidade Maria Lúcia. Tal programa habitacional faz parte das instalações do Parque Linear Água Podre.

A ocupação, se consolidada, poria em risco a edificação dos condomínios. Importante que as famílias que foram removidas, sejam atendidas pelos programas assistenciais e habitacionais, se necessário.

Após a presença das equipes de desfazimento da Prefeitura, houve uma manifestação da pessoas que foram desalojadas, logo veio a PM e liberou a rua Laudelino de Abreu para o trânsito. 

Mais importante que promover a liberação do terreno é mantê-lo sem novas ocupações e, acima de tudo, promover a edificação do projeto executivo dos condomínios que já foi desenvolvido. É isto que desejamos, que SEHAB ocupe os terrenos com seus condomínios e atenda ao combinado com os Cidadãos!

Abaixo algumas imagens mostrando momentos do dia 18/04/2017

Invasão de terreno da Habitação

Aproveitando-se do feriado, um grupo de pessoas começou um processo de invasão do terreno desapropriado por SEHAB para construção do conjunto habitacional para atender a Comunidade Maria Lúcia.

O programa habitacional faz parte do Projeto do Parque Linear e visa atender o direito a moradia deste Comunidade. O projeto executivo já foi desenvolvido e aguarda os trâmites para ser iniciado.

Foi registrado um SAC junto à Prefeitura para apontar a invasão da área pública e pedir providências cabíveis. SAC n° 20305160.

 

Com esta invasão, fica mais complexa a solução para o andamento do Parque.

Lamentamos a demora na execução das políticas públicas e o abandono de tais áreas....
 

 

Trator usado para nivelar o entulho no Terreno

Início da invasão da aŕea.

Relato Reunião na Prefeitura Regional

Retomamos as conversas entre a Comissão Técnica e a Comissão de Moradores. Tal encontro serviu para atualizar o status dos Projetos competentes à cada órgão.

Estiveram presentes o Planejamento da Prefeitura Regional, Secretaria Verde do Meio Ambiente, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços e Obras (antiga SIURB) e a Sabesp, além de nós, os moradores e interessados da Região.

Foi apresentada a portaria que retoma o GT Interssecretarial, formalizando o tal espaço de diálogos institucionais.

A atualização da planilha de investimentos na elaboração dos projetos executivos, horas técnicas, desapropriações de terrenos e aluguel social para as famílias que foram removidas da Comunidade Maria Lúcia já passam dos R$ 40 milhoẽs.

SMSO informou que o projeto do término da canalização do riacho (Vila Tiradentes e Av. Abílio Pereira de Almeida) está em fase final de aprovação na Caixa Econômica Federal.

A Sabesp renovou o convênio com a Prefeitura para retomar o programa Córrego Limpo.

SEHAB está em processo de reavaliação de projetos e marcaremos uma reunião com o Secretário a fim de apresentar as discussões anteriores, aquilo que foi assumido junto à População a fim de evitar retrocessos e mudanças no Projeto que aprovamos.

O Planejamento da PR-BT fará um documento conciso para o Prefeito Regional, Paulo Victor Sapienza, a fim que ele se aproprie do tema e leve consigo.

A Comunidade vai pedir a pauta do CADES - BT (Conselho de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do BT) para retomar as discussão dentro do Conselho nesta nova Gestão.

Assembleia entre Comunidade e Sehab

Na última quinta-feira, 11/12/14, a Comunidade Maria Lúcia, a Comissão de Acompanhamento do Programa Habitacional, moradores da região e técnicos de HABI (Sehab), reuniram-se na EMEF Ibrahim Nobre para atualizar os andamentos ligados ao Programa Habitacional dentro do processo do Parque Linear.

Algumas questões foram interessantes, como o saber que todos os terrenos necessário à construção dos conjuntos e que estavam em processo de desapropriação, já estão certos. Todos desapropriados e com imissão na posse, ou seja, são públicos.

Está certo que metade dos conjuntos será feito pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a outra metade será feita com orçamento da Prefeitura. Tal divisão se deve pelo fato de que com a mudança de Gestão na Prefeitura, todos os programas habitacionais serão tocados com recurso Federal, mas o MCMV não contemplaria as famílias cuja renda familiar ultrapasse a faixa 1, ou seja, R$ 1.600,00. Cerca de 65% das famílias com direito a habitação ultrapassam tal valor. Dada esta questão, nos mobilizamos para exigir que todas as famílias da Comunidade Maria Lucia fossem atendidas na mesma área. O possibilidade veio com esta divisão do projeto, já que para o programa habitacional da Prefeitura, a renda familiar não é fator relevante.

Abaixo um mapa apontando onde serão construídos os prédios, com qual recurso e o número de apartamentos.

A fim de melhora a comunicação, a Comissão de Acompanhamento foi ampliada com mais pessoas, principalmente por representantes que ainda estão morando na Comunidade.

A próxima reunião desta Comissão com os técnicos da Prefeitura será em 10/02/15 na EMEF Ibrahim Nobre

Conjuntos Habitacionais, recurso da desapropriação liberado

Foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 04/04/13 o pagamento do valor que faltava para a desapropriação dos 5 terrenos onde serão construídos os conjuntos habitacionais ligados ao Parque Linear (ver cópia do DOC abaixo).

Cópia da página do Diário Oficial

A Comunidade Maria Lúcia, desde outubro de 2009, teve a remoção de 45 famílias para o aluguel social. Tal desocupação foi ligado à liberação da margem do córrego para obras de canalização (SIURB) e de passagem da rede de esgoto (SABESP).

Toda a Comunidade será atendida pelo programa habitacional de SEHAB que será edificado nestes terrenos que foram desapropriados. A obra já foi licitada e a empreiteira já está contratada.

Isto indica que em breve a construção se iniciará! Aguardemos e acompanhemos!

Retorno da reunião em HABI

Parte da Comissão de Moradores da Região esteve na Superintendência da SEHAB em 11/03/13 para dialogar sobre questões do Programa Habitacional ligado ao Parque Linear (Ver Postagem).

Das várias questões que foram discutidas, muitas ficaram pendentes de resposta pois dependiam de consultas, diálogos e analises dos técnicos ligados ao Projeto.

Marcos Biasi, Superintendente de HABI, nos mandou uma mensagem com as respostas para tais questões. Abaixo segue na íntegra o conteúdo desta mensagem, evitando possíveis interpretações de terceiros.

Relato Reunião Superintendência de Habi

Data: 11/03/2013

Local: Superintendência de HABI

A questão básica para início do programa habitacional na Comunidade Maria Lúcia, é a desapropriação dos terrenos para construção do conjunto habitacional. O recurso já está liberado e a empreiteira já está contratada! Segundo o Superintendente, há um pacote de desapropriações que são prioridade desta Gestão. Muitos programas habitacionais dependem apenas dos terrenos em posse da Prefeitura para ocorrerem. As desapropriações ligados ao Parque Água Podre estão em processo perícia e logo devem ser pagas.

Foi apresentada na reunião que tanto a área desocupada na Comunidade Maria Lúcia, bem como o galpão que já foi desapropriado pela SEHAB, passaram por processos de novas ocupações irregulares. Este fato preocupou bastante a equipe, pois se houver novas pessoas ocupando estes locais, haverá um atraso ainda maior do andamento do programa habitacional. O Galpão deve ser demolido em poucos dias a fim de evitar usos indevidos desta estrutura pública. Quanto ao terreno desocupado haverá maior fiscalização a fim de coibir início de invasões.

Indícios de invasão de áreas. Cadê programa habitacional?

Há uns 10 dias a movimentação nas áreas que foram desapropriadas para a implantação do Parque Linear está mais forte. Pessoas vagando à procura de um espaço, materiais de construção de casebres espalhados e pouca presença do Poder Público. Elementos básicos para o reaparecimento de uma ocupação irregular.

Maderites e tábuas a espera de virarem barraco na Comunidade Maria Lúcia

Estes maderites estão há alguns dias esperando o momento certo de virar um local de abrigo de uma família. Há poucos dias tivemos um pequeno grupo levantando umas tábuas na área desocupada da comunidade Maria Lúcia. A vinda de um carro da GCM inibiu aquilo que poderia significar o início de uma nova ocupação desta área pública!

Queremos conhecer o projeto executivo dos conjuntos habitacionais e o seu cronograma! Temos tentado uma audiência com a equipe técnica de SEHAB para discutir estas e outras questões, mas ainda não tivemos a confirmação de uma data!

Continuamos atentos e desejamos ter mais velocidade na efetivação do programa habitacional ligado à implantação do Parque!

Área do Parque recebe entulho...... Muito entulho

Desde dezembro que a área que foi desapropriada na Vila Tiradentes para receber o Parque Linear tem sido alvo de caçambeiros mal intensionados. A movimentação de caminhões acontece a qualquer hora, de qualquer dia. O terreno já está com quase 2m de altura de tanto material despejado....

Vejam as imagens feitas semana passada pelos cidadãos inconformados! 

Exigimos a apuração pelos órgãos responsáveis, a limpeza imediata da área, a instalação de placas sinalizando o crime e maior fiscalização!

Grato,

Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre.

 Clique no link e veja mais imagens

Relato da Reunião de SEHAB com a Comunidade

Ocorrida em 13/07/12, a reunião teve vários pontos a serem apresentados e discutidos com a população da Comunidade Maria Lúcia (atendida pelo programa Habitacional) e os demais interessados no tema.

Foi apresentada a última versão do projeto dos condomínios que abrigarão as famílias do Maria Lúcia e algumas vindas da Comunidade Sapé. Ao todo serão 222 apartamentos de 2 quartos e 10 salas comerciais que atenderão aos 7 comerciantes cadastrados e algumas atividades sociais.

Há alguns desafios com a negociação dos terrenos onde serão construídos os condomínio. A SEHAB está negociando e assim que o valor a ser pago seja acertado, iniciam-se as obras.

Reunião com SEHAB. Compareçam!

Atenção Comunidade, nesta quinta feira (13/09), as 16h, no salão da Paróquia São Matheus, haverá reunião com representantes de SEHAB (Secretaria de Habitação).

Mesmo que com algum atraso ao combinado na reunião de 26/07 (ver relato), poderemos dialogar sobre o projeto dos prédios, conhecer o seu projeto executivo e saber do cronograma das atividades. Esperamos ter algum andamento em relação à desapropriação das áres para começar s obras.

Além disto, temos que saber sobre a equiparação do aluguel social das famílias do Maria Lúcia em relação às famílias do Sapé.

Nesta reunião também vamos acertar como vai ser o pró-Conselho de Habitação. Este será um grupo de pessoas com a função de acompanhar mais de perto o andamento do projeto habitacional do Parque Linear Água Podre e fazer o diálogo com a Comunidade.

Compareça, prestigiem, façam parte desta conquista!

Até lá!!

Dia 13/09 (5° feira)
Horário: 16h
Local: Salão da Paróquia São Matheus (Av José Maria Alckimin)

Reunião na Secretaria da Habitação - Encaminhamentos

No dia 26/07/12, a Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre esteve na Secretaria de Habitação (SEHAB) para apresentar algumas questões ligadas à Comunidade Maria Lúcia e ao projeto habitacional no Parque Linear.

Vários temas foram discutidos, entre eles estava a questão de direitos iguais no pagamento do aluguel social. As famílias que estão em aluguel social, devido às obras de canalização e despoluição do riacho, estão perto de encerrarem a vigência de seus contratos. Outros projetos habitacionais pela Cidade têm valores pouco mais elevado de pagamento às famílias, fomos pedir análise do caso destas famílias.

Sabendo que o maior nó para o início da construção dos conjuntos habitacionais é a desapropriação dos terrenos, queremos saber como está este processo. Falta parte do pagamento de alguns lotes e algumas decisões judiciais em outros. Ao todo são 6 lotes e, segundo os técnicos, há recurso para as desapropriações.

Vila Tiradentes, movimentação sem conhecimento da população!

Lentamente a paisagem se altera, transforma e assume novos ares!

Esta semana ocorreu a "limpeza" de grande parte da vila Tiradentes. Desde a demolição das casas, em meados de abril, todo o entulho foi ali deixado, fazendo o quarteirão ter aspecto de campo de guerra pós bombardeio. O cenário inspirou caçambeiros e os cidadãos desavisados a usarem a área para despejarem caçambas, pequenos volumes de entulho, sofás, móveis velhos etc.

Área da vila Tiradentes desapropriada e demolida

As nascentes são públicas, cuidemos delas!

Mais uma vitória no processo do parque linear Água Podre, o de ter a garantia sobre a suas nascentes!

Discutido há tempos, a desapropriação da área que abriga as nascentes, ocupou um bom tempo até se desenrolar e virar verdade. Tinhamos o Decreto de Utilidade Pública (DUP) n° 50.588 (29/04/09), que apontava esta intenção. Dados pouco mais de 3 anos da assinatura deste documento eis que achamos no Diário Oficial a publicação da sua desapropriação.