quinta-feira, 25 de julho de 2013

Até o Prefeito conhece o Parque Linear

O Prefeito Fernando Haddad (PT), esteve hoje (25/07), em visita à EMEI/CEI Rio Pequeno e às obras do Parque Linear Sapé. Representantes da Comissão de Moradores estiveram presentes no local na intenção de dialogar sobre a retomada das atividades ligadas à implantação do Parque Linear Água Podre.

Ao ser abordado o Prefeito demonstrou interesse e pediu para conhecer mais sobre os porques do projeto estar parado. O Secretário das Subprefeituras, Chico Macena, e o Subprefeito do Butantã, Luiz Felippe Moraes Neto, participaram do diálogo e também demonstraram sua indignação em ver um projeto considerado modelo sem ter sua implantação. O projeto teve origem em 2006.

Durante o diálogo foi entregue uma carta dirigida ao Prefeito contando parte das incertezas da Comunidade em relação à efetivação do projeto (o conteúdo desta carta segue abaixo)

Ao final da conversa, foi solicitado pelo Prefeito que o Secretário e o Subprefeito façam um relatório os desafios na implantação deste equipamento público na Região.

Mais uma vez vamos aguardar os desfechos deste encontro e diálogo! Agora até com o conhecimento do Prefeito, que venha o Parque!


Carta sobre as incertezas do Parque Linear Água Podre

Sr. Prefeito Fernando Haddad, nós, moradores da região do Riacho Água Podre, Rio Pequeno, Butantã, acompanhamos desde 2006 as ações para implantação do Parque Linear Água Podre.

Sempre sentimos muito orgulho deste projeto de Parque Linear ser tratado como modelo para a implantação de futuros parques em razão da interlocução entre diferentes órgãos públicos (SVMA, SEHAB, SP-BT, SIURB, Sabesp, SEMPLA) e do diálogo com a Comunidade. Isto é um diferencial forte deste processo!

Mesmo com este ganho no que tange a política participativa e a elaboração de projeto, ele ainda não passa de fragmentos de um Parque. São quase 7 anos de discussões, avanços, retrocessos, recombinações e o tal equipamento ainda não existe. A Comunidade tem muitas incertezas e dúvidas, pois obras iniciadas foram interrompidas antes da sua conclusão, áreas desapropriadas viraram pontos de despejo de llixo, a região tornou-se insegura, além disto, várias famílias estão em aluguel social sem previsão de atendimento habitacional. Segue abaixo algumas das questões que estão pendentes:

  • Continuidade do processo de canalização do Riacho Água Podre. SIURB iniciou a obra em 2009 e parou na metade (contrato 114/SIURB-G/2008). Para implantação do Parque é necessário terminar a contenção das margens.
  • Conhecimento do projeto executivo do Parque Linear (SVMA), aprovado em 18/12/12, e seu cronograma de implantação.
  • Elaborar um projeto executivo para haver a preservação e usos educacionais do terreno das nascentes do Riacho, que foi desapropriado em 2009 por R$ 11 milhões e não tem definição alguma, tornando esta área vulnerável e sujeita à invasões.
  • Designação da Subprefeitura Butantã (SP-BT) como sendo o facilitador da interlocução entre os órgãos públicos envolvidos. Há necessidade de ter um órgão mediador para encadear e dar ritmo ao trabalho de todos os órgãos envolvidos.
  • Fortalecimento das ações de Educação Ambiental (DGD-CO1/SVMA), a fim de melhorar a compreensão dos munícipes da região dobre os benefícios de uma estrutura como esta, contribuindo, inclusive, para a sua conservação.
  • Necessitamos de uma definição rápida sobre o programa habitacional. Já há um projeto executivo em processo de detalhamento e houve uma vontade de analisar o projeto a fim de enquadrá-lo no programa Federal Minha Casa, Minha Vida.
Considerando que o Parque Linear, em que pese o longo tempo de implantação para a dimensão deste projeto, é um modelo de ação por integrar políticas públicas envolvendo habitação, despoluição de córrego, recuperação da área de proteção ambiental, participação da população no processo de implantação e recuperação do Córrego, e que ainda estamos num momento único de alinhamento dos projetos executivos e orçamentos de SEHAB (implantação de conjunto habitacional), SABESP (despoluição), SIURB (canalização aberta do córrego) e SVMA (paisagismo do Parque Linear), solicitamos prioridade para as questões acima levantadas, aliadas com a liberação de recursos a fim de que possamos definitivamente ter o parque na sua plenitude em um curto espaço de tempo.

Reforçamos o nosso comprometimento com este processo participativo e desejamos que sua Gestão seja marcada pela participação Cidadã! Contamos com vosso apoio e empenho!

Comissão de Moradores da Região do Riacho Água Podre

Maio de 2013

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