Depois de um longo silêncio.....

A Comissão de Moradores, junto à Subprefeitura Butantã, articulou uma reunião de retomada das conversas entre os diversos órgãos envolvidos na concepção do Parque Linear.
Tal encontro serviu para recapitular as ações e entender qual o status delas.
Estiveram presentes representantes de todos os órgãos e as notícias inspiram nossa atenção e mobilização!

Momentos da reunião na SP-BT

Vejam abaixo o relato desta reunião!

Relato da Reunião Parque Linear Água Podre

Data: 04/08/14

Local: Subprefeitura Butantã

Órgãos presentes: Subprefeitura Butantã (SP-BT), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Infraestrutura e Obras (SIURB), Sabesp, Universidade de São Paulo (USP), Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz do Butantã (CADES BT) e Comissão de Moradores da Região do Riacho Água Podre.

PAUTA:

• Identificar qual o status de cada órgão com relação a execução deste projeto integrado de política pública de recuperação de fundo de vale e requalificação ambiental de uma microbacia hidrográfica.
• Realinhar as ações dos órgãos e mobilizar a comunidade da região.

Subprefeita Rosa iniciou fazendo breve relato histórico do processo do Parque Linear, iniciado em 2006.

SIURB informou que está preparando um processo de orçamento que será avaliado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para término da canalização do riacho e implantação do projeto do parque nesta mesma área. Devido a área de interferência do orçamento, os equipamentos do Parque apenas poderão ser implantados na parte superior do riacho, da região da Vila Tiradentes até o CEU Butantã.

O processo na CEF demora um pouco, mas é certo. O recurso vem do PAC Drenagem.

Sabesp atualizou o estado das obra do coletor tronco ao longo do Água Podre. Já está feito da Av Rio Pequeno até o meio da Comunidade Maria Lúcia. Ali falta um trecho de cerca de 150m até ligar com a outra parte da tubulação de esgoto que está pronta. Esta parte vai desde a ponte da Comunidade Maria Lúcia até a rua Imperatriz dona Amélia. Dali até o CEU Butantã há alguns acertos a serem feitos, mas a rede já existe. Portanto, a maioria desta obra que despoluirá o córrego já está pronta.

Por conta da crise no abastecimento hídrico, a priorização do governo é aumentar a captação de água, portanto, apenas em 2016 esta obra será concluída.

Uma vez ligada a rede pretendem realizar o processo da governança colaborativa a fim de promover a cidadania e o cuidado com o território. Além disto, os casos de esgoto clandestino que ainda persistirem serão estudados e a Prefeitura será acionada para autuar os imóveis que não estiverem ligados à rede de esgoto.

SEHAB: será promovido, provavelmente em setembro, um chamamento do Minha Casa Minha Vida para as obras de dois condomínios no Maria Lúcia. Os outros dois condomínios, a encargo da Prefeitura, ainda seguem sem definição. A comunidade quer uma reunião com o Secretário a fim de inserí-lo nas discussões, uma vez que o seu adjunto saiu do cargo e era com quem haviam os diálogos. A coordenadora de habitação da SP-BT, Tereza, ficou de buscar uma agenda com o Secretário Floriano.

SVMA: afirma que que o restante do parque, que não está contemplado no orçamento de SIURB, terá que ser pensado pela própria Secretaria. Também foi informado que há um processo de desenho da estrutura que será implantada no terreno da nascente. Após análises mais detalhadas do terrenos será criado um processo de discussão com a Comunidade da região para definir elementos deste projeto. 

Croqui da instalação de infraestrutura no terreno da Nascente

Havendo a implatação do Parque, mesmo em parte, é necessário que SVMA tenha o manejo e vigilância sendo incorporados. CADES-BT fará um ofício atentando para o fato.

Houve uma denuncia sobre a possibilidade de estar havendo invasão no terreno da Nascento do Água Podre.

Por parte da Comunidade houve apontamento que as áreas destinadas ao Parque Linear não se encontram gravadas como ZEPAM (Zona Especial de Proteção Ambiental) na Lei do Parcelamento Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), em discussão na Câmara Municipal.

Ao final foi pedido pela Comissão Moradores que o Grupo Técnico destes órgãos ligados ao Parque Linear Água Podre volte a ser organizado. A Subprefeitura criará uma portaria a fim de reorganizar tal colegiado e fortalecer a discussão deste projeto modelo para a implantação de Parque Lineares.

Fez este relato Cesar Pegoraro