As comunidades Maria Lúcia e a Esmeralda, que são ZEIS (Zona Especial de Interesse Social), serão atendidas por um Programa Habitacional dentro do projeto do Parque Linear. Ambas estão vivendo o processo da transformação intenso.
O cadastro feito por Habi Sul (Sehab) contabilizou 116 famílias na Maria Lúcia e mais 6 no Esmeralda. Desde ano passado 42 famílias já saíram para o aluguel social, dando espaço para a entrada das obras de Siurb (em curso) e da Sabesp (com entrada prevista para breve).
A fim de cumprir com as etapas de um processo transparente e participativo, a equipe de Habi Sul em reunião com a Comissão de Moradores expôs a importância de ser montado um Conselho para atuação dentro deste Programa Habitacional. Tal colegiado tem como funções acompanhar as atividades da implantação dos conjuntos habitacionais, melhorar os canais de comunicação, entre outras atividades. Pela proximidade, a comunidade Santos Dumont também participará das atividade do conselho, a fim de buscar apoio na regularização fundiária desta comunidade que já passou por um processo de urbanização.
O Conselho é formado por membros da comunidade, da região e do poder público, sendo composto em partes iguais.
Neste sábado (02/07), pessoas da comunidade Maria Lúcia e da região se encontraram para discutir a importância e os papéis deste Conselho. Ele somente se efetiva depois da realização de uma assembleia consuzida pela equipe da Sehab com a presença dos moradores para referendar estes membros.
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| Momento da reunião com moradores |
Tais instrumentos que preveem a participação popular em programa habitacionais estão previstos Plano Diretor Estratégico (PDE) e no Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/01), que regulamenta o capítulo de Urbanização da Constituição Brasileira.
Em breve mais informações sobre os avanços da formação deste Conselho e suas atividades!
Acompanhe e seja parte desta conquista!
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