Relato reunião Subprefeitura Butantã

Local: Gabinete do Subprefeito

Instituições presentes: Comissão de moradores da região do Córrego Água Podre, Subprefeitura Butantã (SP-BT), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Empresa Municipal de Urbanização (EMURB).

Instituições convidadas porém ausentes na reunião: Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Infra-estrutura Urbana (SIURB) e Núcleo de Gestão Descentralizada Centro-oeste (NGD-CO)

O Subprefeito, Maurício Pinterich, manifestou o total interesse da SP-BT na implantação do Parque.

O andamento das atividades do Parque Linear está atrelado a políticas de habitação. As intervenções urbanísticas dependem de acertos com a SEHAB / HABI e atenderiam de imediato as famílias que estão na comunidade do Maria Lúcia, região próxima à foz do córrego. A reivindicação da comunidade é pela permanência na mesma região. A Defesa Civil já fez o cadastramento das casas, mas haverá revisão devido a algumas não terem sido consideradas.

Em outro trecho do córrego, há uma parte das moradias que está “dentro” do córrego e há um processo de desapropriação em andamento. Estudo desta atividade já foi feito pela EMURB e está em avaliação pela DESAP (Departamento de Desapropriações da Prefeitura). Há recurso para desapropriação no Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano).

Outra reivindicação da reunião era pela maior atenção ao processo de licenciamento do projeto do Pq Linear, que está “em andamento” na SVMA. Houve toda uma explicação técnica de que não há possibilidade de um tratamento diferenciado entre um projeto de interesse público e um privado, pois para a implementação de ambos pode haver impactos ambientais. No caso do Pq Linear, haverá o corte de algumas árvores para efetivação de obras de melhoria nas margens do córrego e para a implantação da rede de esgoto. Por conta deste corte, há a necessidade da SIURB estabelecer um estudo de compensações ambientais. Portanto, a comunidade e o andamento do projeto deverão aguardar os trâmites internos da SVMA,

Com relação ao terreno em frente ao CEU Butantã, onde estão as nascentes do córrego, houve manifestações favoráveis por parte da Comunidade, da SB, da SVMA e da EMURB que a desapropriação ocorra, tornando tal área em um espaço público de lazer, pesquisa e preservação. Neste mesmo terreno, há um projeto particular planejando a construção de 7 (sete) prédios de 21 (vinte e um) andares cada, totalizando 588 apartamentos. Esta área não tem vocação habitacional, já que têm as nascentes, uma área de brejo e uma grande área com vegetação em regeneração. A preservação deste terreno é de vital importância para a vida e existência do córrego.

Dentre todos estes temas abordados, foram tirados encaminhamentos. Entre eles, o subprefeito Maurício está agendando com a SEHAB uma reunião. Neste encontro será solicitado o efetivo envolvimento da Secretaria nas atividades do Pq Linear. Tal secretaria ainda não está pautando tal projeto entre as suas atividades e há total necessidade de intervenções habitacionais para efetivação da proposta.

A SP-BT agendará uma reunião com representantes da SVMA para que seja apresentado o “status” do licenciamento do projeto e para acertos e encaminhamentos para desapropriação do terreno em frente ao CEU Butantã.

A SP-BT encaminhará solicitação de desapropriação do terreno das nascentes ao DESAP.

Os participantes da reunião concordam em agendar mais reuniões para acompanhamentos dos encaminhamentos dados e demais providencias.

Sem mais,

Cesar Pegoraro – Comissão de Moradores