Assembleia entre Comunidade e Sehab

Na última quinta-feira, 11/12/14, a Comunidade Maria Lúcia, a Comissão de Acompanhamento do Programa Habitacional, moradores da região e técnicos de HABI (Sehab), reuniram-se na EMEF Ibrahim Nobre para atualizar os andamentos ligados ao Programa Habitacional dentro do processo do Parque Linear.

Algumas questões foram interessantes, como o saber que todos os terrenos necessário à construção dos conjuntos e que estavam em processo de desapropriação, já estão certos. Todos desapropriados e com imissão na posse, ou seja, são públicos.

Está certo que metade dos conjuntos será feito pelo programa federal Minha Casa Minha Vida (MCMV) e a outra metade será feita com orçamento da Prefeitura. Tal divisão se deve pelo fato de que com a mudança de Gestão na Prefeitura, todos os programas habitacionais serão tocados com recurso Federal, mas o MCMV não contemplaria as famílias cuja renda familiar ultrapasse a faixa 1, ou seja, R$ 1.600,00. Cerca de 65% das famílias com direito a habitação ultrapassam tal valor. Dada esta questão, nos mobilizamos para exigir que todas as famílias da Comunidade Maria Lucia fossem atendidas na mesma área. O possibilidade veio com esta divisão do projeto, já que para o programa habitacional da Prefeitura, a renda familiar não é fator relevante.

Abaixo um mapa apontando onde serão construídos os prédios, com qual recurso e o número de apartamentos.

A fim de melhora a comunicação, a Comissão de Acompanhamento foi ampliada com mais pessoas, principalmente por representantes que ainda estão morando na Comunidade.

A próxima reunião desta Comissão com os técnicos da Prefeitura será em 10/02/15 na EMEF Ibrahim Nobre

Proibição da presença dos representantes do Verde cancela reunião do Parque Linear mais caro da Cidade

A reunião convocada pela Subprefeitura Butantã, na figura do Subprefeito Luiz Felippe de Moraes Netto, para ocorrer no dia 08/04/13, foi impedida de ocorrer!

O motivo foi a proibição imposta pelo Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Teixeira (PV), aos técnicos da pasta em participar de eventos públicos em que estivessem envolvidos.

Tal reunião havia sido convocada a fim de que o projeto executivo do Parque Linear, aprovado em 18/12/12, fosse apresentado por DEPLAN/SVMA oficialmente à Sociedade Civil e aos demais órgãos envolvidos no andamento do Parque. Além disto, os técnicos do DGD-CO1/SVMA (Divisão de Gestão Descentralizada Centro Oeste 1), que acompanham o processo desde 2006, e tem interface com a Comunidade, com a Educação Ambiental e a Fiscalização, também não puderam comparecer para apresentar o planejamento das ações em campo e articulações na efetivação deste Projeto.

Dada a situação da falta do tema à reunião, o Subprefeito desapontado cancelou a reunião. Abaixo segue a ata da reunião para pontuar este desrespeito por parte deste Secretário em relação ao processo do Parque Linear, aos técnicos dos demais órgãos, ao Subprefeito do Butantã e aos Cidadãos, que esperavam mais ética, trabalho e respeito deste funcionário público! Enquanto Eleitores e Contribuintes exigimos uma explicação plausível para tal ato!

Queremos o Parque Linear! Vergonha um projeto já ter consumido mais de R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais), sendo considerado o mais caro da Cidade (ver tabela ao final) e ainda ser apenas um projeto....

Relato Reunião Superintendência de Habi

Data: 11/03/2013

Local: Superintendência de HABI

A questão básica para início do programa habitacional na Comunidade Maria Lúcia, é a desapropriação dos terrenos para construção do conjunto habitacional. O recurso já está liberado e a empreiteira já está contratada! Segundo o Superintendente, há um pacote de desapropriações que são prioridade desta Gestão. Muitos programas habitacionais dependem apenas dos terrenos em posse da Prefeitura para ocorrerem. As desapropriações ligados ao Parque Água Podre estão em processo perícia e logo devem ser pagas.

Foi apresentada na reunião que tanto a área desocupada na Comunidade Maria Lúcia, bem como o galpão que já foi desapropriado pela SEHAB, passaram por processos de novas ocupações irregulares. Este fato preocupou bastante a equipe, pois se houver novas pessoas ocupando estes locais, haverá um atraso ainda maior do andamento do programa habitacional. O Galpão deve ser demolido em poucos dias a fim de evitar usos indevidos desta estrutura pública. Quanto ao terreno desocupado haverá maior fiscalização a fim de coibir início de invasões.

Apresentação do projeto executivo do Parque

No dia 19/12, na Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) houve a apresentação do projeto executivo do Parque Linear Água Podre. Estavam presentes, DEPLAN (SVMA), DGD-CO1 (SVMA), DEPAVE 5 (SVMA), Habi Sul (SEHAB), DEPAVE 1 (SVMA), o Subprefeito do Butantã Daniel (SP-BT) e a Comunidade.

Este será um dos primeiros parques lineares da Cidade a ser entregue em conjunto com o programa Córrego Limpo (Sabesp).

Dado o contexto de mudança de gestão na Cidade, o DGD-CO1 fez menção a ter solicitado inclusão de recursos no orçamento municipal de 2013 para assegurar a continuidade de ações na Região. 

Outra grande garantia da inclusão do Parque Linear na pauta de todos os órgãos envolvidos seria por meio da criação do referido Parque por meio de Decreto Municipal. Tal providência foi ponto de discussão com o Secretário do Verde no dia da sua vistoria à Região (ver postagem)

Relato da Reunião da Comissão Técnica e da Comissão de Moradores

Data: 28/09/11

Local: DGD-CO1

 

Síntese da reunião do GT Parque Linear Água Podre realizado em 28/09 no DGD-CO1. A reunião contou com a participação de representantes da comunidade. 

Pauta:

• Apresentação do Administrador do Parque;
• Obras de SIURB;
• Contratação do Projeto do Parque Linear;
• Desapropriações da Vila Tiradentes;
• Obras da SABESP;
• Projeto de SEHAB - conjunto habitacional e área de oficío;
• Educação Ambiental.

Relato da Reunião da Comissão Técnica do Parque Linear

Local: SVMA  

Data: 18/08/11 

Presentes: Felippe (SP-BT); Sun Alex, Cauê, Claudia, Horácio, René e Marcia (SVMA), Luiz (Sehab); Andrea (Sabesp) e Cesar (Comissão de Moradores)

Siurb: não compareceu e não justificou

Informes:

SEHAB (Secretaria de Habitação) – O processo de dasapropriação do terrenos para construção dos conjuntos habitacionais tiveram o valor maior do que o esperado. Perito fez a vistoria para avaliação. O projeto executivo dos conjuntos habitacionais estão contratados.

Foi pedido para o projetista contratado incluir a Área de Ofício no projeto dos conjuntos habitacionais.

Relato da reunião com SEHAB

Local: Gabinete SEHAB (Secretaria de Habitação)

Data: 06/06/11

Presentes: Representantes SEHAB (Gabinete e Habi Sul), da Subprefeitura Butantã (SPBT) e da Comissão de Moradores

Tal encontro foi solicitado pela Comissão de Moradores à Secretária Adjunta e Superintendente de Habitação Popular Bete França. Como pauta estavam quatro questões: Conhecer o estado do projeto executivo dos conjuntos habitacionais, identificar o andamento da desapropriação dos terrenos para sua construção, identificar o cronograma das atividades e conhecer proposta para a área de ofício.

Relato Atividade com Moradores e Técnicos - CEU BT - 23/03/11

Na atividade realizada em 23/03, no CEU Butantã estiveram presentes cerca de 150 pessoas da comunidade, além dos técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Secretaria de Habitação (SEHAB), Subprefeitura Butantã (SP-BT) e Sabesp. Apenas não estiveram presentes os técnicos da Secretaria de Infraestrutura e Obras (Siurb), responsável pelas obras de contenção das margens do riacho Água Podre.

A intenção deste encontro era promover uma reunião ampliada entre a comunidade e os técnicos dos diversos órgãos públicos envolvidos com as atividades da execução do Parque Linear. Neste sentido, foi apresentado um breve histórico do Parque, que teve início em 2006,

Relato Reunião Comissão Técnica - Sub BT, 03/03/11

Data: 03/03/11

Local: Subprefeitura Butantã (SP-BT)

Presentes: Pedro Pérez e René (DGD-CO1), Sun Alex (SVMA), Andrea (Sabesp), Mozart (SP-BT), Heloise e Cesar (Comissão de Moradores)

Ausências: Habi Sul – justificou ausência devido a atividades no Sapé e Siurb (Secretaria de Infraestrutura e Obras) não justificou

Relato Reunião Comissão Técnica

Relato Reunião entre Comissão Técnica do Parque Linear Água Podre e

Comissão de Moradores

Data: 22/09/10 (Dia Mundial Sem Carro)

Local: SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente)

Presentes: Hélia, Arthur, René, Claudia, Pedro Peres e Rosélia (SVMA), Márcia e Alexandre (SIURB), Luiz e Livânia (SEHAB), Mozart (Sub BT), Renato (Rual) e Cesar (Comissão de Moradores)

Relato da reunião Comissão Técnica - 15/08/10

Relato da reunião entre a Comissão Técnica do Parque Linear e a Comissão de Moradores

Local: DGD-CO1
Data: 25/08/10
Presentes: Mozart (Sub BT); Alexandre de Oliveira e Márcia (Siurb); Pedro Pérez, Sun Alex, Hélia, Claudia, René e Marcia (SVMA), Maria Livânia e Luiz (Sehab); Diana, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores)

Relato da reunião com SEHAB (Habi Sul) com a Comissão de Moradores

Local: Habi Sul

Data: 12/05/10

Presentes: Carlos, Livânia e Luis (Habi Sul), Gisele (Diagonal), Mozart (Sub BT), Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão do Moradores)

Apesar do processo licitatório dos conjuntos habitacionais para a comunidade Maria Lúcia estar um pouco atrasado, está em curso. Há previsão para hoje (13/05) da publicação no DOM (Diário Oficial do Município) da lista das empresas habilitadas para a construção e, segundo previsões de Habi Sul, as edificações se iniciam em meados de julho de 2010.

A desapropriação dos terrenos que constam no Decreto n° 50.409 (03/02/2009) faz parte de um grupo de áreas que estão DESAP. Aguardamos novidades.

Relato da reunião com Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)

Local: Gabinete SIURB

Data: 22/04/10

Presentes: Marcos Penido e Edward Zeppo Boretto (SIURB), Mozart Morais (Sub BT), Diana, Felipe e Cesar (Comissão de Moradores Região Córrego Água Podre)

Com relação às obras emergenciais contratas (114- SIURB-G/2008) que, segundo Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) necessitavam de licenciamento pela CETESB para ocorrer, já tiveram seus encaminhamentos e bastante em breve as obras devem se iniciar.

A segunda obra, para os acertos de todo o leito do córrego, que aguardavam o projeto executivo que deveria ter sido feito pela EMURB (Empresa Municipal de Urbanização) também está se encaminhando. Dado o não cumprimento pela EMURB do prazo para entrega do referido projeto à SVMA (16/04), a SIURB formalizou um pedido junto a EMURB solicitando a passagem do anteprojeto do Parque e do termo de referência (TR), assumindo assim a execução do projeto executivo.

Relato da reunião entre Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e Comissão de Moradores

Data: 19/04/10

Local: SVMA

Presentes: Hélio Neves, Alejandra Devecchi, Hélia Maria Santa B. Pereira (SVMA); Pedro Peres, Márcia Alarcon, René Costa (DGD/ SVMA), Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre)

Rapidamente foi apresentado um histórico do processo do parque, que se iniciou em 2006 e, desde então, agregou mais órgãos públicos, passando a abranger toda a extensão do córrego. De início era apenas a SVMA, Sub BT e a EMURB. O processo, a partir de contribuições da comunidade, passou a incluir órgãos como a Sabesp (Córregos Limpos), da SEHAB (via intervenção habitacional para a comunidade Maria Lúcia), da SIURB (acertos no canal do córrego e obras emergenciais), entre outros. Tal crescimento no projeto justifica o prazo mais alongado para a sua execução. 

Relato da reunião sobre o parque linear Água Podre

Local: Gabinete Subprefeitura Butantã

Presentes: Subprefeito Régis, Horário e Plínio (SVMA), Carlos (SEHAB), Clarisse e Massato (Planejamento Sub BT), Andrea (SABESP), Ana Cristina (Obras Sub BT), Mozart (Verde Sub BT), Pedro, Márcia e Renê (NGD-CO/SVMA), Osório (Defesa Civil Sub BT) e Diana, Penha, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores da Região Córrego Água Podre).

Ref: rearticulação da Comissão Técnica ligada à implantação do Parque Linear

Reunião começou com um pequeno histórico do processo a fim de retomar o caminho percorrido ao longo destes quase 4 anos de discussões sobre o parque linear. Ficou claro a todos os ganhos obtidos, pois além de passar a abranger o córrego desde a nascente até a sua foz, o projeto integrou diversos segmentos da prefeitura (SVMA, SEHAB, SIURB, Sub BT e EMURB), a Sabesp e a comunidade, gerando um projeto único em todo o Município.

Relato de reunião de Habi Sul (SEHAB) com a comunidade Maria Lúcia

Local: Salão Paróquia São Mateus

Data: 21/07/09

Instituições presentes: Sehab (Habi Sul), Subprefeitura Butantã (Planejamento), Secretaria do Verde e Meio Ambiente (NAD CO) e Diagonal

Reunião teve como finalidade apresentar aos presentes a necessidade da remoção da comunidade para implementação do parque linear no córrego Água Podre e as alternativas para que ocorra tal atividade.

Reunião começou com a apresentação do conceito de parque linear e que a implantação de um no córrego Água Podre necessita de uma ação de habitação, além de outras atividades de recuperação do córrego em si. Tal intervenção habitacional se deve pelo fato das comunidades estarem instaladas em áreas públicas e em terrenos necessários para obras de despoluição do córrego para para criação das áreas de lazer.

Relato reunião Subprefeitura Butantã

Local: Gabinete do Subprefeito

Instituições presentes: Comissão de moradores da região do Córrego Água Podre, Subprefeitura Butantã (SP-BT), Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Empresa Municipal de Urbanização (EMURB).

Instituições convidadas porém ausentes na reunião: Secretaria de Habitação (SEHAB), Secretaria de Infra-estrutura Urbana (SIURB) e Núcleo de Gestão Descentralizada Centro-oeste (NGD-CO)

O Subprefeito, Maurício Pinterich, manifestou o total interesse da SP-BT na implantação do Parque.

O andamento das atividades do Parque Linear está atrelado a políticas de habitação. As intervenções urbanísticas dependem de acertos com a SEHAB / HABI e atenderiam de imediato as famílias que estão na comunidade do Maria Lúcia, região próxima à foz do córrego. A reivindicação da comunidade é pela permanência na mesma região. A Defesa Civil já fez o cadastramento das casas, mas haverá revisão devido a algumas não terem sido consideradas.

O 2° encontro - discussão e ampliação da proposta

Para a segunda reunião, realizada em 17/04/07, foi planejada uma oficina participativa, com grupos menores de discussão, tendo a finalidade de levantar informações que subsidiassem a discussão do projeto. No entanto, a comunidade presente imprimiu outra dinâmica, determinando que a reunião acontecesse em um único grupo.
Neste evento foi questionada a ausência da SABESP no processo, já que, para a população, a despoluição do córrego é condição prévia para a revalorização da bacia. Outro aspecto relevante levantado na reunião foi a necessidade do desenvolvimento de ações em Educação que abordassem o processo de degradação do córrego e as propostas e ações visando a sua recuperação (leito e margens) para a vida do lugar.
O Grupo de Trabalho, frente às proposições geradas na reunião, naquilo que lhe compete, passou a articular e desenvolver ações visando a atender as novas demandas. Articulou com a SABESP a introdução do córrego Água Podre no programa de despoluição de 40 córregos da cidade (Programa Córregos Limpos).
O processo participativo e o estudo técnico da bacia não só foram fatores importantes para a SABESP encampar o córrego Água Podre no programa de despoluição como motivou a Secretaria do Verde e Meio Ambiente a alocar recursos financeiros para contribuir na sua implantação.
Em relação às ações educacionais, foram intensificadas visitas às escolas da região para apresentação da proposta do Parque Linear Água Podre. Foram realizadas duas visitas aos locais com professores da EMEF CEU Butantã a fim de realizar um diagnóstico socioambiental parcial do córrego nos trechos Adutora e Nascentes.

Relato feito pela Equipe NGD-CO

Relato da 1° reunião

APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PARQUE LINEAR BUSCANDO MELHORIAS AO LONGO DO CÓRREGO DA ÁGUA PODRE

Reunião realizada no CEU BT dia 13/dez/ 2006, às 19 h

A população foi convidada a participar através de cartazes afixados no comércio local e convites entregues nas residências, comércio e escolas próximas a área de intervenção. O evento foi divulgado na rede BT, Programa Ação Família e Feira Cultural realizada na praça em frente a EMEF Brasil Japão no dia 10/dez.

Compareceram ao evento os seguintes representantes do poder público:

• EMURB - 2 técnicos
• SUB BT - 4 técnicos Coord. de Planejamento Urbano
• SVMA (DEPAVE) – 1 técnico
  
• SVMA (NGD-CO) - 6 técnicos
• CEU BT - 3 técnicos mais apoio equipe de áudio visual

A reunião se deu em dois momentos:

1. Apresentação da Proposta em Power Point pela EMURB no auditório do CEU BT. Compareceram aproximadamente 100 (cem) pessoas.

2. Debate aberto aos interessados na sala de uso múltiplo. Compareceram aproximadamente 65 pessoas da comunidade.

ASSUNTOS ABORDADOS PELA POPULAÇÃO:

• A Sra Eunice, que se apresentou como moradora intimada pela SUB BT por ocupar área pública, colocou-se muito revoltada, pois mora no local mais de 30 anos. Não concorda com a criação do parque, reclama de várias questões como: entulho, casais namorando em frente a sua casa, falta de coleta seletiva, falta de segurança, entre outras.

Reside na R. Jean Gonzalez, 97

• César Pegoraro, morador da região próxima à implantação do parque e representante da SOS Mata Atlântica, esclareceu aos moradores a necessidade de trabalhar em conjunto com o poder público de uma forma aberta e sem agressões. Mostrou-se favorável à criação do parque e interessado na questão da mata ciliar.

• Professor Remo da Escola Sólon Borges/ Rio Pequeno e morador das proximidades lembrou que o nome Água Podre advém da característica natural do rio, que apresentava muitos brejos em sua cabeceira. Portanto o nome deve ser considerado. Preocupado com a questão do tratamento da água do córrego e das nascentes, sugeriu a elaboração de um documento de compromisso entre comunidade e poder público entorno da proposta. Quando esclarecido pela SUB BT que o Parque Linear faz parte do PDE, propôs a formação de uma comissão integrada por entidades e moradores para discutir propostas a serem debatidas com o poder público. Solicitou a viabilização de uma sala do CEU para a comissão se reunir.

• Sr. Borges – Sociedade Amigos de Bairro São Domingos - comentou sobre a importância do trabalho comunitário, das parcerias e da seriedade nos compromissos assumidos. Foi favorável a implantação do parque e se integrou à comissão dos moradores para discutir o projeto.

• Sra Efigênia – Associação Nossa Senhora Assunção – comentou sobre o córrego sujo, a falta de áreas de lazer na região e os atropelamentos nas redondezas da escola estadual Dr.José Américo de Almeida, localizada na R. Ramon Bayeu, e proximidades da praça na R. Orlando.Luppo.

• Paulo Petronilho – Assessoria do vereador Donato – colocou a importância de envolver a SABESP desde o começo para que se garantam recursos financeiros para o tratamento do esgoto. Lembrou a necessidade de envolver os moradores da favela 1010.

• Sra Marlene, moradora, questionou como vai ser a participação da população.

• Ao término da reunião o prof. Remo organizou a formação da comissão de moradores e entidades para discutir proposições e ações.

• Cláudio Manetti, EMURB, ressaltou a importância da participação da população no processo e que esta comissão pode ser o embrião do futuro conselho gestor do Parque.

• Sr Fernando, morador da Av Joaquim Seabra - Associação São Domingos, sugeriu a criação de parcerias com SEBRAE e outras instituições visando à organização de cursos de formação. Ressaltou também questões relacionadas à precariedade do atendimento de saúde, transporte coletivo, praças, etc.

• Djavan lembra a necessidade da comunidade em dar o exemplo trabalhando, e não só cobrando.

Outros contatos após o encerramento da reunião:

• Pista de Skate - Marcos ( ET ) que tomou conhecimento da reunião visitando a barraca sobre o Pq linear do Sapé em evento realizado no dia 10/12 . Sugeriu contatar a turma do skate e o pessoal do futebol de várzea, que diz ser bastante organizado. Deixou telefones em cartão S.C.Favela

• Sra Adélia de Souza, funcionária da CEI Ivone Lemos e participante do programa Ação Família, visitou a barraca sobre o Pq linear do Sapé dia 10/12. Ajudou na divulgação do evento.

• IPEH – Instituto de Pesquisas em Ecologia Humana -

Vice Presidente Sr Bonfilio Alves Ferreira participou da reunião e se colocou à disposição para ajudar.

Relatores:

SVMA	SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
NGD-CO	NÚCLEO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA CENTRO-OESTE