Relato da reunião com SEHAB

Local: Gabinete SEHAB (Secretaria de Habitação)

Data: 06/06/11

Presentes: Representantes SEHAB (Gabinete e Habi Sul), da Subprefeitura Butantã (SPBT) e da Comissão de Moradores

Tal encontro foi solicitado pela Comissão de Moradores à Secretária Adjunta e Superintendente de Habitação Popular Bete França. Como pauta estavam quatro questões: Conhecer o estado do projeto executivo dos conjuntos habitacionais, identificar o andamento da desapropriação dos terrenos para sua construção, identificar o cronograma das atividades e conhecer proposta para a área de ofício.

Na comunidade Maria Lúcia são ao todo 116 famílias,que somadas às 6 que estão instaladas no trecho Esmeralda, totalizam 122 famílias cadastradas. Todas estas serão atendidas pelo programa habitacional na própria região. 45 famílias que estavam às margens do riacho Água Podre foram para aluguel social para permitirem execução das obras de Siurb (Secretaria de Infraestrutura e Obras) e Sabesp.

O projeto executivo do conjunto habitacional ainda está em fase de finalização e no prazo de 1 mês deverá ser apresentado. A empreiteira (Croma-Etemp) já foi licitada e contratada. Apenas aguarda o término do projeto e do processo de desapropriação das áreas para iniciar obras.

A desapropriação dos 6 terrenos onde serão construído os prédios está em andamento. O valor referente aos terrenos já foi depositado em juízo, contudo algumas desapropriações correm na justiça. Cada processo está num estágio diferente. Uns já tiveram acordo feito e outros ainda necessitam de vistoria do oficial de justiça, ou ainda, de um perito a ser indicado pelo juiz. Isto que dizer, que a imissão na posse (passagem do título dos terrenos para a Prefeitura) pode levar algum tempo.

Com relação a área de ofício, que abrigará os comerciantes da comunidade Maria Lúcia, ainda não há uma certeza. Segundo Sehab, há alguns desafios ligados ao projeto apresentado por técnicos da Subprefeitura BT. Foi cogitada a possibilidade de se estudar até, que os comércios ficassem sobre os apartamento, como ocorrido em outros projetos. A solução para a questão ainda será estudada tecnicamente para ser discutida com a comunidade. Uma coisa é certa, inclusive nas palavras de Bete França, os comerciantes tem direito assegurado da manutenção de seus negócios, nem que para isto a Prefeitura compre uma casa ou um espaço para que continuem suas atividades. Tal possibilidade está prevista em contrato.

Até a apresentação do projeto executivo dos prédios, Habi Sul fará uma reunião com os comerciantes, a fim de analisar possíveis soluções e também a diversificação de negócios. Isto se deve pelo fato que este futuro local será público e algumas atividades são proibidas, como a venda de bebidas alcoólicas. Novos negócios podem ser interessantes para toda a região, pois abrem novas possibilidades de atividades para atender a comunidade.