Relato da reunião entre Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e Comissão de Moradores

Data: 19/04/10

Local: SVMA

Presentes: Hélio Neves, Alejandra Devecchi, Hélia Maria Santa B. Pereira (SVMA); Pedro Peres, Márcia Alarcon, René Costa (DGD/ SVMA), Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre)

Rapidamente foi apresentado um histórico do processo do parque, que se iniciou em 2006 e, desde então, agregou mais órgãos públicos, passando a abranger toda a extensão do córrego. De início era apenas a SVMA, Sub BT e a EMURB. O processo, a partir de contribuições da comunidade, passou a incluir órgãos como a Sabesp (Córregos Limpos), da SEHAB (via intervenção habitacional para a comunidade Maria Lúcia), da SIURB (acertos no canal do córrego e obras emergenciais), entre outros. Tal crescimento no projeto justifica o prazo mais alongado para a sua execução. 

Foram levadas algumas questões sobre o projeto para serem discutidas com os presentes:

• O projeto executivo para o Parque Linear, que será feita pela EMURB, tinha como prazo de entrega 16/04/10, contudo foi solicitado mais 90 para tal apresentação. A comunidade solicita conhecer tal projeto antes de seu protocolo, já que desde o começo discute e contribui na sua concepção.
• A entrada das obras emergenciais de SIURB (n° do contrato 114-SIURB-G/2008 com a RUAL Const. e Comercio Ltda., valor R$ 2.967.782,12 ), fundamentais para a entradas das demais intervenções, depende de uma licença da CETESB (n° código: 0284/2010/LLP, processo SMA 591/2009). Tal fato era uma novidade à Comissão.
• O processo de mediação/condução do projeto entre as diversas instâncias envolvidas será feito pela SVMA, na pessoa de Alejandra Maria Devecchi, coordenadora de Planejamento Ambiental e Ações Descentralizadas (DEPLAN)
• Como a SVMA desembolsou o recurso para a desapropriação da quadra da Vila Tiradentes (Rua Rafik el Takachi), há uma estimativa que entre 2 ou 3 meses todo este processo de remoção esteja feito.
• Foram relatadas ao grupo situações que estão ocorrendo na comunidade Maria Lúcia, como as casas habitadas que estão desabando pós-demolição de algumas moradias pela Defesa Civil. Outra questão ainda sem encaminhamento é o fato de termos os comércios na comunidade e eles não estarem previsto no projeto habitacional. Para as casas que estão desabando, haverá uma vistoria do DGD/SVMA e Defesa Civil, pois há necessidade de levar estas famílias para o aluguel social. Com relação a área comercial, esta é uma questão que deverá ser trabalhada no âmbito do Grupo Técnico ligado à implementação do Parque.

Sem mais, fez este relato, Cesar Pegoraro

Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre