Local: Gabinete Subprefeitura Butantã
Presentes: Subprefeito Régis, Horário e Plínio (SVMA), Carlos (SEHAB), Clarisse e Massato (Planejamento Sub BT), Andrea (SABESP), Ana Cristina (Obras Sub BT), Mozart (Verde Sub BT), Pedro, Márcia e Renê (NGD-CO/SVMA), Osório (Defesa Civil Sub BT) e Diana, Penha, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores da Região Córrego Água Podre).
Ref: rearticulação da Comissão Técnica ligada à implantação do Parque Linear
Reunião começou com um pequeno histórico do processo a fim de retomar o caminho percorrido ao longo destes quase 4 anos de discussões sobre o parque linear. Ficou claro a todos os ganhos obtidos, pois além de passar a abranger o córrego desde a nascente até a sua foz, o projeto integrou diversos segmentos da prefeitura (SVMA, SEHAB, SIURB, Sub BT e EMURB), a Sabesp e a comunidade, gerando um projeto único em todo o Município.
Logo foram apresentados seus atuais entraves. Entre eles a falta de licença/autorização para a entrada das obras emergenciais de SIURB (Secretaria de Infraestrutura e Obras), que já estão atrasadas e dificultando a atuação da SEHAB (Secretaria de Habitação) na comunidade Maria Lúcia.
Outra questão que está atrasando o processo é a falta da planta expropriatória da quadra da rua Rafik el Takachi, que deveria ser feita pela EMURB (Empresa Municipal de Urbanização). Esta planta é uma exigência da DESAP (órgão responsável pelas desapropriações), e a sua falta impede a a retirada das casas que são necessárias à passagem das obras, tanto de SIURB, quanto da Sabesp.
Quanto a desapropriação do terreno onde estão as nascentes do córrego Água Podre (Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 2035), houve conversas com o proprietário, que pretende negociar rapidamente. Segundo Horácio, há um esforço da SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) em assegurar o recurso para o pagamento ainda este ano.
Com relação às licenças para a entrada das obras no córrego, Horácio investigará na SVMA se a licença foi dada para todo o córrego, ou apenas para alguns trechos. Segundo ele, Marcos Penido da SIURB disse que não há necessidade de outorga do DAEE/ DPRN para efeito de efetivação do parque lineares, o que liberaria a entrada imediata da empreiteira já contratada.
Há a necessidade de saber como está o recurso de SIURB para as atividades.
Outro desafio para a efetivação do parque linear é a falta de concatenação entre as equipes dos diversos segmentos envolvidos no projeto e a dificuldade de articulação política encontrada pelos técnicos. Para tal questão, o Subprefeito Régis assumiu que fará o papel de articulador político deste projeto e designará um técnico da Sub BT para acompanhar de perto todo o projeto.
A Comissão de Moradores apresentou duas questões para serem discutidas no âmbito dos técnicos envolvidos. Uma delas é a questão dos comerciantes que estão na Comunidade Maria Lúcia. Eles dependem de suas atividades na comunidade para sobrevierem e a ida destas pessoas para unidades habitacionais não contempla área comercial. Como sugestão de encaminhamento para esta questão a Comissão apresentou uma solução arquitetônica e um local para a construção de um centro comercial. Anexo segue este documento. A outra questão apresentada aos técnicos, foi a necessidade de um plano de comunicação, como sugestão foi apontado o uso do Boletim da Subprefeitura Butantã que tem ampla divulgação na comunidade para ser realizada uma matéria. Além disto, NGD-CO (Núcleo de Gestão Descentralizada Centro Oeste - SVMA) informou sobre o curso para lideranças locais na formação de um conselho gestor do equipamento como sendo mais uma ação de apropriação pública de espaço.
A Sabesp prevê que as obras ligadas à despoluição do córrego devam iniciar entre maio e junho/2010. Também informou que o nome do córrego saiu da lista dos 100 córregos do Programa Córregos Limpos devido ao prazo para a entrega dos mesmos, contudo ele ainda faz parte dos cronogramas de obras para despoluição.
Foi informado aos técnicos que a comunidade envolvida com o Projeto, assim como o próprio projeto ficaram desacreditados pelas pessoas da região devido aos sucessivos atrasos e pouca comunicação local. Há a necessidade de rapidamente haver a reformulação efetiva dos cronogramas das ações de implantação do parque e, feito isto, estabelecer uma comunicação real, a fim de despertar o interesse para este equipamento e seus benefícios.
Fez este relato Cesar Pegoraro.
Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre
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