Local: Gabinete SIURB
Data: 22/04/10
Presentes: Marcos Penido e Edward Zeppo Boretto (SIURB), Mozart Morais (Sub BT), Diana, Felipe e Cesar (Comissão de Moradores Região Córrego Água Podre)
Com relação às obras emergenciais contratas (114- SIURB-G/2008) que, segundo Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) necessitavam de licenciamento pela CETESB para ocorrer, já tiveram seus encaminhamentos e bastante em breve as obras devem se iniciar.
A segunda obra, para os acertos de todo o leito do córrego, que aguardavam o projeto executivo que deveria ter sido feito pela EMURB (Empresa Municipal de Urbanização) também está se encaminhando. Dado o não cumprimento pela EMURB do prazo para entrega do referido projeto à SVMA (16/04), a SIURB formalizou um pedido junto a EMURB solicitando a passagem do anteprojeto do Parque e do termo de referência (TR), assumindo assim a execução do projeto executivo.
Entre a entrega deste projeto executivo e o início das obras há alguns meses de prazo, já que há necessidade de cumprir alguns ritos legais, como lançamento do edital, qualificação das proponentes, contratação etc.
A Comissão de Moradores manifestou o interesse em conhecer tal projeto executivo antes da entrega à SVMA, já que participou das discussões sobre as obras e as intervenções construtivas.
Penido informou que terá na 3° feira (27/04) uma reunião com Hélio (SVMA) e Domingos (EMURB) para acertos sobre este projeto executivo e demais atividades ligadas à implantação do Parque.
A Comissão levou a mesa também uma discussão ainda sem solução dentro deste processo de concepção do Parque, que é a questão dos comerciantes que vivem e trabalham na comunidade Maria Lúcia. A questão habitacional está resolvida, mas os comércios não tem garantia alguma, pondo em risco, inclusive, a sobrevivência destas pessoas. Cremos que deverá haver uma discussão da Comissão Técnica para pensar qual encaminhamento possível.
Foi discutida na reunião da SVMA (19/04) a questão das casas que estão abaladas na comunidade Maria Lúcia devido à derrubada das moradias das pessoas que saíram para o aluguel social. Foi feita uma inspeção pela SubBT e SVMA DGD-CO no dia 20/04/10 e dada a precariedade e risco de vida das famílias ali instaladas, está sendo promovido um processo de remoção destas famílias para o aluguel social.
Sem mais, fez este relato Cesar Pegoraro
Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre
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