Relato da Reunião da Comissão Técnica e da Comissão de Moradores

Data: 28/09/11

Local: DGD-CO1

 

Síntese da reunião do GT Parque Linear Água Podre realizado em 28/09 no DGD-CO1. A reunião contou com a participação de representantes da comunidade. 

Pauta:

• Apresentação do Administrador do Parque;
• Obras de SIURB;
• Contratação do Projeto do Parque Linear;
• Desapropriações da Vila Tiradentes;
• Obras da SABESP;
• Projeto de SEHAB - conjunto habitacional e área de oficío;
• Educação Ambiental.

 

O Cesar Pegoraro tomou posse na segunda feira (19/09) como Administrador do Parque Linear Água Podre. O Cesar acompanha, como liderança, as discussões e as ações de implantação do Parque desde 2006, sendo um importante articulador dentro e fora do GT. Recebeu as boas vindas de todos. 

Informou-se que as obras de canalização do córrego estão paralisadas. Avaliou-se que a paralisação das obras de SIURB, além das reclamações da população e da descrença geral em relação a execução do Parque, pode acarretar sérios danos quando avançar o período das chuvas: as águas podem escavar as laterais do gabião e tombá-lo, criando uma barragem que causaria o represamento da água em grandes proporções. Os responsáveis pelo acompanhamento da execução do contrato de canalização de SIURB convidados pelo GT,  não compareceram à reunião para esclarecer a interrupção das obras, já que pelo contrato a obra de canalização está prevista para todo o córrego, indo até o CEU BT.

Em seguida se discutiu os trabalhos de educação ambiental desenvolvidos ao longo desses 5 anos, principalmente pela equipe DGD-CO1. A Educação Ambiental funcionou como instrumento da gestão, mediando o processo participativo e envolvendo as comunidades locais e as EMEFs Hibraim Nobre e CEU Butantã nas atividades de reflexão sobre o Parque Linear como Política Pública de requalificação ambiental e urbana. 

Avaliou-se que a demora na execução das obras causa uma atmosfera local de descrença e dificulta articulações para tratar de importantes questões como a dos resíduos. A implantação da Central de Triagem no Parque Raposo Tavares torna possível a implantação de um Ponto de Entrega Voluntária no Parque Linear, que potencializaria o desenvolvimento de atividades de educação ambiental voltados à coleta seletiva e às questões de despejos irregulares dos resíduos.

Quanto ao Projeto do Parque Linear, a contratação ainda não se efetivou e o GT aguarda articulação de DEPLAN/SVMA junto a SIURB,  que é o  responsável pela contratação do projeto como compensação ambiental.

Em relação a desapropriação da vila Tiradentes, foi informado que houve a imissão na posse de 5 imóveis.  

SABESP informou que CONVIAS suspendeu o processo de autorização para intervenção no córrego e buscará reverter a decisão, pois tal suspensão implicaria em reiniciar todo o processo de licenciamento. 

SEHAB informou que  o pagamento das desapropriações para implantação dos conjuntos habitacionais está sendo avaliado frente as disparidades dos valores entre o que foi avalizado por SEHAB e o arbitrado pela Justiça.  

 

Encaminhamentos: Face a paralisação das obras de canalização e a ausência de esclarecimentos, o GT entende que é necessária a articulação entre os Gabinetes de SVMA e SIURB no sentido de garantir a continuidade das obras e a finalização da canalização em todo o córrego e a contratação do projeto do Parque Linear. O GT aguarda encaminhamentos de SEHAB para a continuidade do processo de atendimento habitacional a comunidade do Maria Lúcia.  SEHAB manterá o GT informado sobre o processo de desapropriação.  A SABESP manterá o GT informado sobre o processo de licenciamento em CONVIAS.

 

Presentes a reunião: Pedro, Renê, Márcia e Maria Lúcia (DGDCO1); Andréia e Elizabeth (SABESP); Livânia, Rejane e Claudia (SEHAB); Cláudia (DEPAVE 1/SVMA); Luiz Felippe (Sub-Bt); Marcia Rosa (SIURB/PROJE 4); Cesar (DEPAVE 5); Diana e Mozart (comunidade).