Relato Reunião Superintendência de Habi

Data: 11/03/2013

Local: Superintendência de HABI

A questão básica para início do programa habitacional na Comunidade Maria Lúcia, é a desapropriação dos terrenos para construção do conjunto habitacional. O recurso já está liberado e a empreiteira já está contratada! Segundo o Superintendente, há um pacote de desapropriações que são prioridade desta Gestão. Muitos programas habitacionais dependem apenas dos terrenos em posse da Prefeitura para ocorrerem. As desapropriações ligados ao Parque Água Podre estão em processo perícia e logo devem ser pagas.

Foi apresentada na reunião que tanto a área desocupada na Comunidade Maria Lúcia, bem como o galpão que já foi desapropriado pela SEHAB, passaram por processos de novas ocupações irregulares. Este fato preocupou bastante a equipe, pois se houver novas pessoas ocupando estes locais, haverá um atraso ainda maior do andamento do programa habitacional. O Galpão deve ser demolido em poucos dias a fim de evitar usos indevidos desta estrutura pública. Quanto ao terreno desocupado haverá maior fiscalização a fim de coibir início de invasões.

O representante do DGD-CO1 (SVMA) disse que há um esforço em retomar as discussões entre os órgãos envolvidos no processo do Parque Linear Água Podre, tendo como facilitadora e articuladora a Subprefeitura do Butantã (SP-BT).

O projeto executivo do Parque Linear Água Podre (SVMA), que foi apresentado em 18/12/12 (ver postagem), está no orçamento de 2013, portanto esta é mais uma ação que os Cidadãos precisam atentar.

Já o projeto executivo do Conjunto Habitacional (SEHAB) está quase pronto, apenas passando por detalhamentos técnicos. A pedido do Superintendente de HABI, ele passará por uma revisão para ver se é possível enquadrá-lo no programa do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, que segundo ele é um recurso mais rápido e fácil de se conseguir. Há uma preocupação quanto aos requisitos para se entrar neste programa, inclusive uma questão de renda mensal familiar para se obter o financiamento de um imóvel. Vamos aguardar a análise e ficar atentos para não haver mudanças que prejudiquem pessoas da Comunidade! Com relação ao tempo para haver esta análise por parte de HABI, o Superintendente afirmou que até sexta-feira daria uma posição.

O aluguel social voltou a ser tema de reunião, dado o valor defasado pago às famílias que foram removidas da Comunidade Maria Lúcia para aguardar a entrega dos prédios. Segundo a equipe de Habi, no momento não há condições de corrigir o valor, contudo será feito um estudo para analisar se na próxima renovação o valor já vem corrigido. Esta resposta também ficou de ser dada em breve pelo Superintendente.

Foi solicitado a continuidade do processo de formação do Conselho Pró-Habitação, que envolve os moradores atendidos pelo Programa Habitacional, bem como por moradores da Região e representantes públicos. Este Conselho é uma forma de aprimorar o conhecimento do Projeto e aumentar o contato entre os Cidadãos da Região com o Poder Público, portanto é uma ferramenta importante que aconteça.

Interessante ver que tanto a pauta, como os encaminhamentos são bastante parecidos com a reunião na Superintendência de HABI de 26/07/12 (Ver postagem).

Presentes: Marco Antonio Biasi (Superintendente HABI), José Nilton (HABI 3), Carlos Alberto Pellarim (HABI Sul), Luiz Viana (HABI Sul), Rejane Freitas (HABI Sul), René Costa (DGD-CO1 / SVMA), Marizo Medeiros, Lindinalva Oliveira, Sonia Lopes, Gilson de Oliveira, Fernando Cavalcante, Shirlei Elis Oliveira e Cesar Pegoraro (Comissão de Moradores)