Relato da reunião Comissão Técnica - 15/08/10

Relato da reunião entre a Comissão Técnica do Parque Linear e a Comissão de Moradores

Local: DGD-CO1
Data: 25/08/10
Presentes: Mozart (Sub BT); Alexandre de Oliveira e Márcia (Siurb); Pedro Pérez, Sun Alex, Hélia, Claudia, René e Marcia (SVMA), Maria Livânia e Luiz (Sehab); Diana, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores)

Informes:

SEHAB (Secretaria de Habitação) - sobre os encaminhamentos definidos na reunião anterior SEHAB Realizou reunião no dia 24/08, com a comunidade Maria Lúcia com a finalidade de esclarecer as remoções das famílias para aluguel social; das 31 famílias 24 estavam presentes. A Livânia e o Luiz relataram que no início a comunidade demonstrou apreensão e descrédito. Em decorrência desse sentimento a Livânia entende que é necessária uma reunião com a comunidade para informar e esclarecer essas ações no contexto do projeto do Parque Linear. O processo licitatório de Habi para o conjunto habitacional da comunidade Maria Lúcia foi aprovado, o consócio vencedor foi Croma/Etemp. O Processo de desapropriação dos galpões depende de correções de medidas dos terrenos para prosseguir, estimativa de atraso de 3 meses.

SIURB (secretaria de Infraestrutura e Obras)- O Alexandre comunicou que a empreiteira Rual dará apoio na mudança das famílias do Maria Lúcia, cedendo seus caminhões; destacou que a logística das mudanças tem que se adequar a estrutura disponível, citando como exemplo, a necessidade da mudança ocorrer em período sem chuvas, já que as carrocerias dos caminhões são abertas; a empreiteira providenciou a remoção dos trabalhadores que estavam nos barracos desocupados. Relatou que SIURB está realizando uma experiência de drenagem/canalização no trecho esmeralda que servirá de base para definir o tipo de intervenção no trecho do Imperatriz Dona Amélia (córrego encaixado). Ao ser questionado sobre um novo licenciamento, que poderá acarretar atrasos na obra, e que a canalização foi amplamente discutida em reuniões anteriores, inclusive na presença do Sr. Jarra, o Sun e o Alexandre relataram que esse estudo visa uma intervenção menos impactante, mantendo as áreas de uso pela população (ambiência local) e que não haverá atrasos no andamento das obras. Essa experiência está sendo feita com o fundo drenante e a lateral em talude vertical. SIURB já solicitou autorização para a canalização na área da TRANSPETRO e CTEEP.

DEPLAN – Questionado sobre as desapropriações na área da Vila Tiradentes, o Sun relatou que esse processo foi realizado pela Subprefeitura do Butantã, e que DEPLAN, por não ter participado, não dispõe das informações. Sun ficou de conversar com a Rosélia (SVMA) para verificar junto a DESAP (Departamento de Desapropriação) o andamento dos processos. Relatou que os recursos já tinham sido transferidos e que cada casa acarreta um processo. Apresentou, ainda, a quadra a ser desapropriada, sendo que um dos imóveis indicados não será mais desapropriado. Essa reconsideração foi devido a idade avançada da proprietária e a localização do imóvel que não atrapalha o projeto do Parque. Segundo Luiz, as famílias que estão na área de APP (Área de Proteção Permanente - margem) do Esmeralda serão reassentadas através da política Habitacional de SEHAB. Foi informado que tem uma previsão de ronda móvel para o Parque Água Podre, com contratação prevista para novembro. A Hélia alertou que para oficializar essa contratação o Parque deve ser criado por decreto.

SUBPREFEITURA- O Mozart apresentou o desenho do projeto da área de ofício e gestão do parque. Relatou que esteve em visita a área com o Subprefeito Regis, e que o mesmo propôs a abertura de licitação por carta convite no valor de R$ 150.000,00, suficiente para atender a parte inferior da edificação; Propôs executar a obra em duas partes, sendo que a segunda parte seria executada em 2011. A Subprefeitura está produzindo um caderno sobre o Água Podre, com a previsão do custo total do Parque, inclusive com a proposta do projeto e orçamento da área de ofício. Foi sugerido a disponibilização de uma cópia para cada secretaria com o objetivo de analisar e propor contribuições. A Cláudia e a Hélia salientaram a necessidade do projeto ser sustentável, respeitar a área de APP e estar inserido e integrado no contexto do Parque Linear. O Mozart salientou que essas contribuições não podem alterar radicalmente o projeto. As sugestões deveram ter por base estudos da realidade local.

DGDCO1 / COMUNIDADE – Foi proposto ao grupo de estudo a aplicação de uma pesquisa junto a população da Sub-bacia para averiguar a percepção dessa população a respeito de questões ligadas ao lixo na região. Essa pesquisa visa subsidiar com informações.

Encaminhamentos:

• A SUBPREFEITURA ficou de solicitar ao GET/CET- Gerenciamento Local orientações necessárias quanto à implantação de ciclovia.
• SVMA, Siurb e Sehab farão discussões técnicas a fim de identificar o limite do conjunto habitacional junto a áreas do Parque. Análise de que este viário local possa ser uma ciclovia.
• SVMA e Sehab farão reunião para discutis a necessidade de haver um viário interno no conjunto habitacional
• A todos os órgão pensar no processo de reuniões comunitárias para apresentar o processo do Parque
• Realização de estudo de soluções técnicas/ecológicas para ser implantado nos conjuntos habitacionais
• Cronograma das atividades (*)
• Estratégias para aprimorar a comunicação enter atores (Comissão Técnica entre si e com a Comunidade) (*)
• Informes das atividades Grupo de Estudo (*)
• Próxima reunião será dia 22/09, as 14h na SVMA.

Fez este relato DGD-CO1.

(*) comentários Cesar Pegoraro