Relato da reunião Comissão Técnica e Comissão de Moradores

Local: Subprefeitura Butantã

Data: 23/06/10

Presentes: Mozart, Damião (Sub BT); Alexandre de Oliveira (Siurb); Hélia, Pedro Péres, Márcia Alarcon, Sun Alex, e René (SVMA), Livânia e Luis (Sehab); Diana, Felipe e Cesar (Comissão de Moradores)

As obras de canalização do córrego por Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) iniciaram na semana passada e a questão da remoção das famílias da Comunidade Maria Lúcia para o aluguel social está sendo acertada entre a Sehab (Secretaria de Habitação), a Defesa Civil (Sub BT) e a Siurb. Há todo um trâmite para esta remoção e chegou-se a conclusão que é mais interessante remover as cerca de 40 famílias que estão na área da intervenção de Siurb de uma única vez do que removê-las em partes. Em breve haverá notificação destas famílias e uma reunião com todas sobre o procedimento do aluguel social. Estão em estudo as atividades de apoio na mudança das famílias.

Com relação ao processo de desapropriação das 22 residências na vila Tiradentes, SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) avaliará como está o andamento dos processos em DESAP (Departamento de Desapropriações), já que apenas 6 processos foram encerrados e publicados.

Houve vistorias de Desap nas áreas destinadas à construção dos conjuntos habitacionais, como ocorreu uma discrepância entre o mapeado e o vistoriado, devido a impossibilidade de entrar em um dos terrenos, haverá nova vistoria em articulação com Habi Sul e Defesa Civil (Sub BT).

Para a próxima reunião da Comissão Técnica foi solicitada à Habi Sul a apresentação do projeto juntamente com o escopo da implantação das unidades habitacionais (jardinagem, área útil, lazer etc). Comissão de moradores ficou de sugerir algumas soluções ecológicas para as edificações, levando em conta os custo de implantação e de manutenção, além da eficiência ao projeto.

Habi Sul Informou que haverá pequeno atraso no cronograma das atividades dada uma liminar concedida impedindo a abertura dos envelopes para conhecimento das propostas das empreiteiras habilitadas. Tal liminar foi solicitada por uma empreiteira que não foi pré-qualificada.

Em discussão sobre o Centro Integrado (ofício, gestão, esporte, educação ambiental etc) analisou-se as vantagens delas estarem integradas, as possibilidades de convênios e repasses de verba pensando na construção/gestão do espaço, mas ainda não há definições. Foi levantada a necessidade de se ter mais áreas destinadas à manutenção e vigilância do Parque, dada a sua extensão. Levantou-se a necessidade da presença de técnicos do DEPAVE – 5 (Departamento de Parques e Áreas Verdes – SVMA) nas próximas reuniões.

Habi Sul mencionou que na Comunidade Imperatriz Dona Amélia (atrás do CEU BT), há possibilidade de pequenas intervenções a fim de facilitar e garantir a coleta de esgoto naquela localidade.

A fim de analisar e complementar, SVMA pede o escopo do projeto de canalização do córrego para Siurb. Há a intensão de uma vistoria conjunta entre os órgãos para discutir e identificar as intervenções.

Como forma de fortalecer a comunidade na compreensão das atividades que estão acontecendo e hão de vir, haverá uma primeira reunião com lideranças locais pensando na mobilização para um grande encontro com a presença dos representantes da Comissão Técnica.

Como encaminhamentos:

• Análise por todos os representantes da Comissão Técnica das possibilidades para o Centro Integrado (área de ofício, educação ambiental, esporte/lazer, gestão etc)
• Analisar diretrizes com Depave-5 para implantação do Centro Integrado e demais áreas de manutenção/vigilância
• Articular conversa do Subprefeito com Secretários para dialogar sobre possibilidades para o Centro Integrado
• Análise das pendências de cada órgão junto ao projeto para a montagem do cronograma único das atividade da implantação do Parque.
• Montagem de um apresentação visual sobre todas as atividades para chamar reuniões públicas na área da bacia (sugestão de dois locais para realização, salão da igreja São Matheus e anfiteatro do CEU BT)
• Próxima reunião da Comissão Técnica e Comissão de Moradores será no dia 07/07, as 14h na SVMA.