Relato de reunião entre a Comissão Técnica e a Comissão de Moradores

Local: SVMA

Data: 09/06/10

Presentes: Mozart, Osório e Felippe (Sub BT); Marcelo Kojima e Alexandre de Oliveira (Siurb); Pedro Péres, Claudia Filardo, Márcia Alarcon, Sun Alex, Pasqual e René (SVMA), Andrea Andriani (Sabesp); Livânia e Silvia Mariutti (Sehab); Diana, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores)

Como informe, EDIF (Departamento de Edificações) assume a responsabilidade da elaboração do projeto executivo do Parque Linear, considerando os estudos e desenhos realizados pela EMURB (Empresa Municipal de Urbanização). SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) através do DPAA e DEPAVE acompanha o processo.

O início das obras de Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) para acertos das margens do córrego promoveu conflito com a comunidade Maria Lúcia, Sehab (Secretaria de Habitação) e Subprefeitura. O local definido pela empresa contratada (Rual) para realizar as primeiras ações apresenta habitações. As famílias serão removidas por aluguel social. Foi acertada a atuação conjunta de Defesa Civil (Sub BT), Sehab e Siurb .

Alexandre (Siurb) admite falhas na comunicação (com Rual e com a Comissão Técnica - CT) e dado o tempo ampliado para remoção das famílias, analisará a possibilidade da obra se iniciar em outro ponto do córrego, de acordo com sugestão da CT, evitando assim mais atraso ao cronograma de atividades e transtornos à comunidade. Para agilizar o processo foi acertada visita técnica conjunta de Defesa Civil (Sub BT), Sehab, Siurb e DGD-CO1 (SVMA) no dia 14/06/10, as 14h, com o objetivo de analisar o local da entrada das obras de Siurb.

Sobre o método construtivo para o fundo do córrego, como já há o licenciamento para fazê-lo por método de enrocamento (camada pedras sobre o solo), não há maneira de modificar isto. Qualquer mudança significaria um aditivo no licenciamento e uma possível recusa por parte da SVMA, devido a não haver legislação que permita outro método. Sendo assim, o fundo do córrego continuará permeável.

Em conversa entre Sabesp e SVMA foi informado que há possibilidade de instalar o coletor tronco para o esgoto da região aproveitando o licenciamento ambiental para as intervenções de Siurb. A atividade da Sabesp será de pouca interferência e na maioria do trecho será feito por método não destrutivo (MND). SVMA informou apenas que deverá ser feito um levantamento detalhado da intervenção para apresentar quais serão os reais impactos durante a implantação. SVMA estudará a possibilidade de emitir duas licenças, uma para Siurb e outra para Sabesp, já que ambas atuarão em momentos distintos.

Sobre a questão da área de ofício foi apresentado mais uma versão à Comissão Técnica com a sugestão de um projeto integrado para compor o Parque, agregando as diversas atividades de manutenção local (ofícios, esporte etc) e as novas atividades (gestão do parque, educação ambiental, lazer e cultura). A área apontada para esta estrutura fica na margem do campo de futebol. O entendimento é que esta edificação faça parte do detalhamento do projeto executivo do Parque que já está sendo feito por Siurb, contudo tanto a questão do detalhamento desta intervenção, bem como a sua implantação e gestão necessitam de maior estudo jurídico e discussão dentro da CT, a fim de identificar qual a melhor estratégia de fazê-lo.

Como encaminhamentos:

• Está agendada uma vistoria da CT à comunidade Maria Lúcia para 2° feira (14/06), as 14h para discutirmos a comunicação com a comunidade, a entrada das intervenções de Siurb, a retomada do processo do aluguel social com a definição das famílias que sairão
• Sehab levantará como está o processo de desapropriação dos terrenos para a construção dos conjuntos habitacionais
• Análise das pendências de cada órgão junto ao projeto para a montagem do cronograma único das atividade da implantação do Parque.
• Montagem de um apresentação visual sobre todas as atividades para chamar reuniões públicas na área da bacia (sugestão de dois locais para realização, salão da igreja São Matheus e anfiteatro do CEU BT)
• Próxima reunião da Comissão Técnica e Comissão de Moradores será no dia 23/06, as 14h na Sub BT.

Fez este relato Cesar Pegoraro com sugestões de membros do CT.