Relato da reunião entre a Comissão Técnica do Parque e a Comissão de Moradores

Local: Sala Butantã (Sub BT)

Data: 25/05/10

Presentes: Miriana, Mozart e Felippe (Sub BT); Pedro Algodoal e Ariovaldo (Siurb); Alejandra, Hélia, Pedro Péres, Claudia Filardo, Márcia Alarcon, Sun Alex e René (SVMA), Andrea Andriani (Sabesp); Livânia e Silvia Mariutti (Sehab); Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão de Moradores)

Como há um certo desconhecimento sobre que atividades que cada órgão vem executando, e para dar mais cumplicidade e compreensão sobre cada uma destas atividades, foram feitas apresentações sobre como estão as intervenções prevista.

Segundo Siurb, há um desafio das obras ao longo do córrego de compatibilizar estabilidade de margem e a contenção de cheias, sendo assim o projeto já licenciado (que se iniciará na próxima semana), apresenta vários trechos com canalização com o uso de gabião (gaiola com pedras) para refazer o leito. Tal questão foi discutida ao longo da formulação do projeto executivo pela EMURB, portanto Comissão Técnica (CT) pede para ver a última versão do projeto.

Sobre a execução das obras, foi solicitado que o fundo do córrego seja feito em concreto e não com gabião também, evitando assim o enrosco de lixo nos arames. Foi sugerido que no concreto fossem presas pedras roladas, melhorando assim a agitação da água. Pedro assumiu de revisar o projeto junto à empreiteira e analisar as possibilidades de adaptação para as questões levantadas. A atividades de Siurb e Sabesp, apesar de serem na mesma área, não terão entrada em conjunto.

Foi informado pela SVMA que ainda não foi entregue o Projeto Executivo do Parque Linear, que integra o escopo de obrigações compensatórias da EMURB devido o manejo de vegetação para a canalização do córrego Água Podre. De acordo com o último cronograma de execução do projeto, que entrou em vigor em 14/04/2010, a EMURB tem o prazo total de 90 dias para entrega do projeto executivo final, sendo que haveria a entrega intermediária do projeto básico no prazo de 45 dias. No entanto, como informou Claudia, a EMURB ainda não firmou instrumento legal com SIURB para viabilizar a execução do projeto através daquela Secretaria. Considerando que a entrega do projeto executivo vem sendo constantemente postergada e que a implantação do parque não pode e não deve ser comprometida, Alejandra propôs recuperar o estudo preliminar do parque linear desenvolvido até o momento e discutir com SIURB a possibilidade de viabilizar o projeto executivo do parque concomitante a execução da canalização. Naturalmente esta proposta não exime a aplicação de sanções previstas no Termo de Compromisso Ambiental firmado com EMURB pelo descumprimento das obrigações.

As obras de Sabesp, ligadas a despoluição por coleta e afastamento do esgoto, estão previstas para outubro, mas pelo fato de haver necessidade de licenciamento para a atividade, SVMA estudará forma de agilizar a apreciação do projeto. Siurb se oferece para implementar algumas tubulações de Sabesp a fim de evitar movimentação posterior das estruturas instaladas, agilizando as atividades posteriores. Siurb e Sabesp ficaram de se comunicar e analisar tecnicamente possibilidade de concatenar esforços e economizar recursos.

Habi Sul informou que os processos de desapropriação dos terrenos que abrigarão os conjuntos habitacionais ainda continuam em DESAP e o início das obras de Habi depende da imissão na posse. Apenas como estimativa, foi mencionado o mês de agosto como a data para início. Foram apresentadas as plantas dos conjuntos habitacionais, que terão 187 unidades. A comunidade Maria Lúcia tem 116 famílias cadastradas e as demais unidades servirão para abrigar famílias que venham da comunidade do Sapé, que também está num processo de parque linear e tem déficit de unidades.

Foi levantada a necessidade de retomar o diálogo e os processos educativos na região com o objetivo de discutir o acompanhamento da implantação do Parque e a sua futura gestão. Destacou-se a importância da ligação do esgoto das casas na rede da SABESP, entre outras questões, como parte do trabalho de despoluição do córrego. Neste sentido, a SABESP prevê ações de informação a população sobre a questão. O DGD-CO1 (SVMA) elaborou um curso de formação com carga horária de 30h com a finalidade de discutir a gestão do futuro parque. Os técnicos estão aguardando o melhor momento de executá-lo.

Foi levantada mais uma vez a questão da Área de Ofício para atender àquelas pessoas que estão na comunidade e dela tiram o sustento. A Comissão Técnica discutiu algumas possibilidades, contudo, como esta questão necessita ser amadurecida, René (SVMA), Mozart e Felippe (Sub BT) pensarão em algumas possibilidades técnicas e apresentarão na próxima reunião da CT.

Encaminhamentos:

A Comissão Técnica ligada ao Parque Linear do Córrego Água Podre será formada por todos os presentes nesta reunião

A próxima reunião deste Coletivo será no dia 09/06/10, as 14h, na SVMA. Lá serão apresentados o Projeto Funcional do Parque (Siurb), os demais projetos executivos e haverá a compatibilização de cronogramas, formando assim um cronograma único. Este cronograma também envolverá as atividades junto à comunidade.

Como as intervenções de Siurb se iniciam na próxima semana, a Comissão de Moradores acertará com Ariovaldo uma reunião junto à comunidade para esclarecimento das ações.

Após a próxima reunião (SVMA) se pensará numa ou mais reuniões na comunidade (data e local) com a CT para apresentação do projeto e do cronograma do Parque.

Fez este relato Cesar Pegoraro, com apoio de membros da CT