Denuncia de aterramento de área do Parque

Temos constatado nas últimas semanas um processo crescente de deposição de sedimento às margens do córrego Água Podre pela empreiteira contratada pela Siurb (Secretaria de Infraestrutura e Obras) para o processo de canalização (Rual).
Tal aterramento está sendo realizado em APP (Área de Preservação Permanente) com entulho retirado da demolição das residências da Comunidade Maria Lúcia e do lodo retirado do leito do próprio córrego.
Não entendendo o fato e julgando isto ser um ato de agressão à proteção da área e para a instalação de um parque no local, procuramos por telefone engenheiro da Siurb que justificou ser parte do processo e tal sedimento será retirado após as operações de canalização do Córrego pela própria Rual. Como não somos técnicos, buscamos informação. Contudo ainda não estamos convencidos, satisfeitos ou tranquilos.
Gostaria que houvesse uma explicação técnica da necessidade destes aterramentos, ainda mais com tal tipo de material. Se são necessários por que não fazê-lo com material limpo? Ou seja, terra com qualidade? Caso isto que está acontecendo esteja em desacordo, qual será o proceder?
Ficamos imaginando as árvores plantadas ali como farão para cresce. Além disto esta será uma área de uso intenso pela comunidade e este solo contaminado não nos significa segurança!
Abaixo segue parte de uma coleção de fotos, mostrando o processo crescente de deposição e compactação, os pontos de retirada deste material e a transformação violenta do espaço!!

Relato Reunião Comissão Técnica - 22/09/10

Relato Reunião entre Comissão Técnica do Parque Linear Água Podre e

Comissão de Moradores

Data: 22/09/10 (Dia Mundial Sem Carro)

Local: SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente)

Presentes: Hélia, Arthur, René, Claudia, Pedro Peres e Rosélia (SVMA), Márcia e Alexandre (SIURB), Luiz e Livânia (SEHAB), Mozart (Sub BT), Renato (Rual) e Cesar (Comissão de Moradores)

Relato Reunião Comissão Técnica

Relato Reunião entre Comissão Técnica do Parque Linear Água Podre e

Comissão de Moradores

Data: 22/09/10 (Dia Mundial Sem Carro)

Local: SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente)

Presentes: Hélia, Arthur, René, Claudia, Pedro Peres e Rosélia (SVMA), Márcia e Alexandre (SIURB), Luiz e Livânia (SEHAB), Mozart (Sub BT), Renato (Rual) e Cesar (Comissão de Moradores)

Relato da reunião Comissão Técnica - 15/08/10

Relato da reunião entre a Comissão Técnica do Parque Linear e a Comissão de Moradores

Local: DGD-CO1
Data: 25/08/10
Presentes: Mozart (Sub BT); Alexandre de Oliveira e Márcia (Siurb); Pedro Pérez, Sun Alex, Hélia, Claudia, René e Marcia (SVMA), Maria Livânia e Luiz (Sehab); Diana, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores)

Relato da reunião Comissão Técnica e Comissão de Moradores

Local: Subprefeitura Butantã

Data: 23/06/10

Presentes: Mozart, Damião (Sub BT); Alexandre de Oliveira (Siurb); Hélia, Pedro Péres, Márcia Alarcon, Sun Alex, e René (SVMA), Livânia e Luis (Sehab); Diana, Felipe e Cesar (Comissão de Moradores)

As obras de canalização do córrego por Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) iniciaram na semana passada e a questão da remoção das famílias da Comunidade Maria Lúcia para o aluguel social está sendo acertada entre a Sehab (Secretaria de Habitação), a Defesa Civil (Sub BT) e a Siurb. Há todo um trâmite para esta remoção e chegou-se a conclusão que é mais interessante remover as cerca de 40 famílias que estão na área da intervenção de Siurb de uma única vez do que removê-las em partes. Em breve haverá notificação destas famílias e uma reunião com todas sobre o procedimento do aluguel social. Estão em estudo as atividades de apoio na mudança das famílias.

Relato de reunião entre a Comissão Técnica e a Comissão de Moradores

Local: SVMA

Data: 09/06/10

Presentes: Mozart, Osório e Felippe (Sub BT); Marcelo Kojima e Alexandre de Oliveira (Siurb); Pedro Péres, Claudia Filardo, Márcia Alarcon, Sun Alex, Pasqual e René (SVMA), Andrea Andriani (Sabesp); Livânia e Silvia Mariutti (Sehab); Diana, Wilson e Cesar (Comissão de Moradores)

Como informe, EDIF (Departamento de Edificações) assume a responsabilidade da elaboração do projeto executivo do Parque Linear, considerando os estudos e desenhos realizados pela EMURB (Empresa Municipal de Urbanização). SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) através do DPAA e DEPAVE acompanha o processo.

O início das obras de Siurb (Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras) para acertos das margens do córrego promoveu conflito com a comunidade Maria Lúcia, Sehab (Secretaria de Habitação) e Subprefeitura. O local definido pela empresa contratada (Rual) para realizar as primeiras ações apresenta habitações. As famílias serão removidas por aluguel social. Foi acertada a atuação conjunta de Defesa Civil (Sub BT), Sehab e Siurb .

Relato da reunião entre a Comissão Técnica do Parque e a Comissão de Moradores

Local: Sala Butantã (Sub BT)

Data: 25/05/10

Presentes: Miriana, Mozart e Felippe (Sub BT); Pedro Algodoal e Ariovaldo (Siurb); Alejandra, Hélia, Pedro Péres, Claudia Filardo, Márcia Alarcon, Sun Alex e René (SVMA), Andrea Andriani (Sabesp); Livânia e Silvia Mariutti (Sehab); Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão de Moradores)

Como há um certo desconhecimento sobre que atividades que cada órgão vem executando, e para dar mais cumplicidade e compreensão sobre cada uma destas atividades, foram feitas apresentações sobre como estão as intervenções prevista.

Segundo Siurb, há um desafio das obras ao longo do córrego de compatibilizar estabilidade de margem e a contenção de cheias, sendo assim o projeto já licenciado (que se iniciará na próxima semana), apresenta vários trechos com canalização com o uso de gabião (gaiola com pedras) para refazer o leito. Tal questão foi discutida ao longo da formulação do projeto executivo pela EMURB, portanto Comissão Técnica (CT) pede para ver a última versão do projeto.

Sobre a execução das obras, foi solicitado que o fundo do córrego seja feito em concreto e não com gabião também, evitando assim o enrosco de lixo nos arames. Foi sugerido que no concreto fossem presas pedras roladas, melhorando assim a agitação da água. Pedro assumiu de revisar o projeto junto à empreiteira e analisar as possibilidades de adaptação para as questões levantadas. A atividades de Siurb e Sabesp, apesar de serem na mesma área, não terão entrada em conjunto.

Relato da reunião com SEHAB (Habi Sul) com a Comissão de Moradores

Local: Habi Sul

Data: 12/05/10

Presentes: Carlos, Livânia e Luis (Habi Sul), Gisele (Diagonal), Mozart (Sub BT), Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão do Moradores)

Apesar do processo licitatório dos conjuntos habitacionais para a comunidade Maria Lúcia estar um pouco atrasado, está em curso. Há previsão para hoje (13/05) da publicação no DOM (Diário Oficial do Município) da lista das empresas habilitadas para a construção e, segundo previsões de Habi Sul, as edificações se iniciam em meados de julho de 2010.

A desapropriação dos terrenos que constam no Decreto n° 50.409 (03/02/2009) faz parte de um grupo de áreas que estão DESAP. Aguardamos novidades.

Relato da reunião com Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)

Local: Gabinete SIURB

Data: 22/04/10

Presentes: Marcos Penido e Edward Zeppo Boretto (SIURB), Mozart Morais (Sub BT), Diana, Felipe e Cesar (Comissão de Moradores Região Córrego Água Podre)

Com relação às obras emergenciais contratas (114- SIURB-G/2008) que, segundo Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) necessitavam de licenciamento pela CETESB para ocorrer, já tiveram seus encaminhamentos e bastante em breve as obras devem se iniciar.

A segunda obra, para os acertos de todo o leito do córrego, que aguardavam o projeto executivo que deveria ter sido feito pela EMURB (Empresa Municipal de Urbanização) também está se encaminhando. Dado o não cumprimento pela EMURB do prazo para entrega do referido projeto à SVMA (16/04), a SIURB formalizou um pedido junto a EMURB solicitando a passagem do anteprojeto do Parque e do termo de referência (TR), assumindo assim a execução do projeto executivo.

Relato da reunião entre Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e Comissão de Moradores

Data: 19/04/10

Local: SVMA

Presentes: Hélio Neves, Alejandra Devecchi, Hélia Maria Santa B. Pereira (SVMA); Pedro Peres, Márcia Alarcon, René Costa (DGD/ SVMA), Diana, Wilson, Juca e Cesar (Comissão de Moradores da Região do Córrego Água Podre)

Rapidamente foi apresentado um histórico do processo do parque, que se iniciou em 2006 e, desde então, agregou mais órgãos públicos, passando a abranger toda a extensão do córrego. De início era apenas a SVMA, Sub BT e a EMURB. O processo, a partir de contribuições da comunidade, passou a incluir órgãos como a Sabesp (Córregos Limpos), da SEHAB (via intervenção habitacional para a comunidade Maria Lúcia), da SIURB (acertos no canal do córrego e obras emergenciais), entre outros. Tal crescimento no projeto justifica o prazo mais alongado para a sua execução.